Português

22/05/2020

A tributação do aporte nas PPPs

Um dos traços distintivos entre o regime jurídico das PPPs (Lei nº 11.079/04) e o das concessões comuns (Lei nº 8.987/95) reside no modo de remuneração do […]


22/05/2020

Aneel aprova ajustes nas tarifas de transmissão de 2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou correção de 0,029% no valor da Receita Anual Permitida e de 4,31% nas Parcelas de Ajuste das transmissoras, referentes […]


19/05/2020

Governo publica decreto de criação da Conta Covid

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (18 de maio) o decreto que autoriza a criação e a gestão da […]


19/05/2020

Proposta sugere modelo para contratação de GD

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia apresentou à Aneel proposta de abertura de consulta pública para discutir o modelo de contratação de geração distribuída […]


19/05/2020

Ciocchi e novos diretores tomam posse no ONS

O engenheiro Luiz Carlos Ciocchi assumiu na última segunda-feira, 18 de maio, a cadeira de diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Junto com ele, também […]