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15/05/2020

Decreto de apoio ao setor elétrico deve ser publicado no sábado, diz fonte

A minuta do decreto que trará as regras para o programa de apoio do governo ao setor elétrico foi encaminhada ontem pelo Ministério de Minas e Energia […]


15/05/2020

Aneel antecipa reembolso de R$ 538 milhões da Tarifa Social

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a antecipação do reembolso de R$ 538 milhões para as distribuidoras cobrirem seus gastos com os beneficiários do Programa Tarifa Social. […]


15/05/2020

Emenda do Orçamento de Guerra e financiamento da Seguridade Social

De um ponto de vista geral, as novas regras possibilitam a realização de despesas e concessão de renúncias fiscais sem a observância dos requisitos da Lei […]


13/05/2020

MME estabelece diretrizes de Plano de Outorgas de Transmissão

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 13 de maio, a portaria 215/2020, que estabelece as Diretrizes para a elaboração do Plano de Outorgas de […]


13/05/2020

Aneel apresenta regras de leilão de 15 lotes de transmissão, mas aguarda MME

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de consulta pública sobre o edital para a contratação de novas linhas […]