A minuta do decreto que trará as regras para o programa de apoio do governo ao setor elétrico foi encaminhada ontem pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o Ministério da Economia, apurou o Valor. A expectativa, segundo pessoas que trabalham no assunto, é que a medida seja publicada neste sábado.

O decreto pode não conter de forma explícita a cifra do empréstimo que será

costurado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com um consórcio de bancos para apoiar o setor elétrico. O documento trará artigos definindo as regras e estabelecendo condições às distribuidoras que tiverem interesse em aderir ao programa.