Empresários do setor de infraestrutura e executivos do mercado financeiro discutem com o
Congresso a aprovação do Projeto de Lei 2646, que poderá destravar o mercado para que
fundos institucionais e seguradoras apliquem recursos na aquisição de debêntures de
infraestrutura, hoje um segmento cuja demanda é orientada pelas pessoas físicas, que contam
com isenção do Imposto de Renda na aquisição dos papéis.
O projeto, do deputado João Maia (PL-RN), assinado por parlamentares de outros 11 partidos,
prevê redução de impostos cobrados aos emissores dessas debêntures. Essa é a principal
diferença em relação à Lei 12.341, em que o benefício é dado ao investidor que compra os
títulos emitidos.