15/05/2020

Emenda do Orçamento de Guerra e financiamento da Seguridade Social

De um ponto de vista geral, as novas regras possibilitam a realização de despesas e concessão de renúncias fiscais sem a observância dos requisitos da Lei […]


13/05/2020

MME estabelece diretrizes de Plano de Outorgas de Transmissão

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 13 de maio, a portaria 215/2020, que estabelece as Diretrizes para a elaboração do Plano de Outorgas de […]


13/05/2020

Aneel apresenta regras de leilão de 15 lotes de transmissão, mas aguarda MME

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de consulta pública sobre o edital para a contratação de novas linhas […]


13/05/2020

Projeto de lei prevê doação de créditos em energia solar para hospitais

Um novo Projeto de Lei (PL) que objetiva aliviar os custos de hospitais e centros médicos durante a pandemia foi protocolado na Câmara no dia 7 […]


08/05/2020

Inovação no dia seguinte à covid-19

Em seu ensaio sobre o custo social de 1960, o economista britânico Ronald Coase (1910- 2013) desenvolveu um teorema cujo enunciado prescreve que se há direitos de […]