Tocantins planeja pacote de concessões de R$ 9 bi
Mesmo em meio à pandemia da covid-19, o governo do Tocantins planeja lançar um programa de desestatização ambicioso, com uma meta inicial de atrair R$ 9 bilhões de investimentos em rodovias, saneamento básico, energia solar, entre outros. Para estruturar o pacote, a gestão criou, na semana passada, seu próprio Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). […]
Abegás: consumo de térmicas subiu 23,6% no acumulado de três meses
De acordo com levantamento estatístico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, o consumo das térmicas a gás registrou um crescimento de 23,6% no acumulado dos três meses iniciais de 2020 com o mesmo período de 2019. A alta é explicada, em grande parte, pela base de comparação de 2019 ser baixa, já que entre […]
A tributação do aporte nas PPPs
Um dos traços distintivos entre o regime jurídico das PPPs (Lei nº 11.079/04) e o das concessões comuns (Lei nº 8.987/95) reside no modo de remuneração do parceiro privado. Nas concessões comuns, a regra é que os particulares contratados sejam remunerados pela cobrança de tarifa. No caso das PPPs, a remuneração pode (i) ocorrer através da combinação […]
Aneel aprova ajustes nas tarifas de transmissão de 2019
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou correção de 0,029% no valor da Receita Anual Permitida e de 4,31% nas Parcelas de Ajuste das transmissoras, referentes ao ciclo tarifário 2019/2020. As alterações aprovadas na última terça-feira (19/05) serão contempladas no reajuste anual do ciclo 2020/2021, que entrará em vigor em 1º de julho, com a devida atualização dos […]