Decreto zera alíquota de IOF para operação da Conta Covid
O governo publicou nesta quinta-feira (28 de maio) decreto presidencial que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na contratação de crédito da Conta Covid. A isenção prevista no Decreto 10.377 vai reduzir o custo financeiro do empréstimo bancário destinado a dar liquidez às distribuidoras e mitigar os impactos da crise […]
Geração distribuída atinge a marca de 3 GW no Brasil
O Brasil alcançou a marca de 3 GW de potência instalada em micro e minigeração distribuída de energia elétrica. Regulamentada em 2012, a modalidade triplicou nos últimos 12 meses. Em junho do ano passado, o país comemorava o primeiro gigawatts em geração distribuída. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existem 242,3 mil […]
Ações do GSF voltarão à pauta do STJ em junho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pode julgar, no próximo dia 17 de junho, recursos da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica relacionados à limitação da cobrança do GSF de geradores. Os processos, que tinham sido retirados de pauta em março desse […]