STF decide pela validade do código florestal para APPs em reservatórios artificiais
A regulamentação das Áreas de Preservação Permanente em reservatórios artificiais foi resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com decisão assinada pelo Ministro Edson Fachin nesta semana, o STF definiu que prevalece a regra do Código Florestal, inclusive para empreendimentos já consolidados antes da nova lei. Além de resolver esse caso específico, a decisão também […]
Senado deve votar marco do saneamento na semana que vem
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que vai pautar para quarta-feira, dia 24, a votação do marco legal do saneamento. O anúncio gerou protestos de ao menos três partidos: PSD, PSB e PT. Os líderes das legendas se posicionaram contra a apreciação desse tema enquanto vigorar a sessão deliberativa remota e o estado de calamidade […]
Reforma eleva PIB potencial em 20% em 15 anos, diz estudo
O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil pode aumentar até 20,2% em 15 anos com a reforma tributária sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aponta estudo feito a pedido do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) por Braulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores. Hoje, a estimativa de Borges é que a economia pode crescer, sem […]