Proposta em tramitação no Congresso altera regras para debêntures do setor
Empresários do setor de infraestrutura e executivos do mercado financeiro discutem com o Congresso a aprovação do Projeto de Lei 2646, que poderá destravar o mercado para que fundos institucionais e seguradoras apliquem recursos na aquisição de debêntures de infraestrutura, hoje um segmento cuja demanda é orientada pelas pessoas físicas, que contam com isenção do […]
Na infraestrutura, prazos e garantias devem ser adaptados
O cenário atual de incertezas e busca por liquidez de financiadores e investidores altera prazos, precificação e garantias dos projetos de infraestrutura, o que reforçará a exigência por retornos e projetos com riscos e volume de investimentos adaptados à nova realidade. O BNDES, que tinha reduzido sua presença e focado em mobilidade e saneamento, pode […]
Abertura total do mercado livre de energia depende de reformas, diz MME
A abertura total do ambiente de contratação livre de energia (ACL) dependerá de reformas estruturais do setor elétrico brasileiro, disse nesta sexta-feira Rodrigo Limp, secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME). Em dezembro do ano passado, o MME aprovou novas etapas de abertura mercado livre,reduzindo o limite mínimo de carga de […]
STF decide pela validade do código florestal para APPs em reservatórios artificiais
A regulamentação das Áreas de Preservação Permanente em reservatórios artificiais foi resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com decisão assinada pelo Ministro Edson Fachin nesta semana, o STF definiu que prevalece a regra do Código Florestal, inclusive para empreendimentos já consolidados antes da nova lei. Além de resolver esse caso específico, a decisão também […]
Senado deve votar marco do saneamento na semana que vem
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que vai pautar para quarta-feira, dia 24, a votação do marco legal do saneamento. O anúncio gerou protestos de ao menos três partidos: PSD, PSB e PT. Os líderes das legendas se posicionaram contra a apreciação desse tema enquanto vigorar a sessão deliberativa remota e o estado de calamidade […]
Reforma eleva PIB potencial em 20% em 15 anos, diz estudo
O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil pode aumentar até 20,2% em 15 anos com a reforma tributária sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aponta estudo feito a pedido do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) por Braulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores. Hoje, a estimativa de Borges é que a economia pode crescer, sem […]
Produção de bioeletricidade sobe 9% em 2020, diz Unica
As usinas a biomassa injetaram no Sistema Interligado Nacional (SIN) 7.757 GWh de janeiro a maio deste ano, aumento de 9% na comparação com igual período em 2019. Os dados foram divulgados pela União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) na noite da última segunda-feira, 15 de junho. Segundo a Unica, 82% do total […]
Reforçar as instituições econômicas para assegurar uma recuperação resiliente
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Em resposta à COVID-19, o FMI agiu numa velocidade e magnitude sem precedentes no fornecimento de assistência financeira para ajudar os países a proteger vidas e meios de subsistência. Contudo, a estabilização econômica e uma recuperação sustentável exigirão mais do que a assistência financeira. Para que a recuperação seja sustentável, as autoridades terão que […]
Divergências de interpretação adiam regulamentação da Conta Covid
Divergências entre diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica adiaram para a próxima sexta-feira (19/06/2020) a decisão sobre a regulamentação do empréstimo da Conta Covid, que vai reforçar o caixa das distribuidoras. As diferenças de interpretação dizem respeito ao uso da operação financeira para reduzir os impactos de revisões tarifárias previstas para 2020 e ao […]
Decreto cria debênture verde incentivada
O decreto 10.387, que criou as debêntures verdes incentivadas, tem potencial para destravar o mercado de títulos sustentáveis de dívida no Brasil. A avaliação é de Alexei Bonomin