Consulta do MME discute abertura de mercado na baixa tensão
O Ministério de Minas e Energia abriu uma nova consulta pública sobre abertura de mercado, com a minuta de portaria que permite a migração para o ambiente livre dos consumidores atendidos em baixa tensão. A livre escolha do fornecedor de energia elétrica nesse segmento será feita a partir de janeiro de 2026, exceto para os […]
MME abre mercado livre para alta tensão
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na quarta-feira, 28 de setembro, a Portaria 50/2022, que permite aos consumidores do mercado de alta tensão serem elegíveis ao Mercado Live. A partir de janeiro de 2024, todos esses consumidores serão elegíveis a acessar o ACL. Segundo os cálculos do ministério, com a medida, cerca de […]
Brasil sediará eventos globais de energia limpa
O Brasil foi escolhido como sede da 15ª Reunião Ministerial de Energia Limpa (“Clean Energy Ministerial”, CEM) e a 9ª Reunião Ministerial da “Missão Inovação” (“Mission Innovation”, MI), que ocorrerá em 2024. Essa decisão vem em reconhecimento ao perfil limpo da matriz energética brasileira e do papel de liderança exercido pelo País nessa área. Os […]
MME publica portaria sobre exportação de excedente para Argentina e Uruguai
O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União na sexta-feira, 23 de setembro, a portaria 49/2022. O texto estabelece as diretrizes para a exportação de energia à Argentina e Uruguai, proveniente de excedente da geração de UHEs despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, disponíveis para atendimento ao Sistema Interligado […]
MME estuda regulamentação de benefícios do Reidi para mini GD
O Ministério de Minas e Energia deve abrir consulta pública com as regras de enquadramento dos projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e a aprovação desses empreendimentos como prioritários, para fins de emissão de debêntures incentivadas. Em nota, o ministério informou que já iniciou as discussões […]
Em carta aos senadores, Abradee pede retirada de emendas à MP1118
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica enviou carta aos senadores no dia 8 de setembro, solicitando a retirada das emendas do setor elétrico que foram inseridas pela Câmara na Medida Provisória 1118. A entidade afirma que é possível evitar um aumento de R$ 9 bilhões por ano, com impacto em torno de 4% […]
MME abre consultas públicas sobre geração offshore
O Ministério de Minas e Energia abriu duas consultas públicas referentes à geração de energia offshore. Uma delas a de número 134, trata das normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore no regime de produção independente de energia ou de autoprodução de energia, […]
ONS: geração eólica e solar bate mais de 30 recordes em agosto
Ao longo do mês de agosto, o Operador Nacional do Sistema Elétrico registrou 31 recordes na produção de energia solar e eólica. Os índices mais recentes foram apontados entre os dias 26 e 31 de agosto, com seis em solar e quatro em eólica. Na geração solar instantânea foi observado às 10h48, segunda-feira, 29 de […]
Mercado livre cresce e alcança 38% da eletricidade consumida no Brasil
No primeiro semestre de 2022, o mercado livre de energia registrou 28.926 unidades consumidoras, cerca de 2.197 a mais, segundo dados da Abraceel. Com isso, o ambiente de livre contratação, apesar de contar com apenas 0,03% dos consumidores, passou a ser responsável por 38% da energia elétrica consumida no país, se aproximando para romper definitivamente […]
Sistema de declaração digital para leilões A-4 e A-6 de 2023 é disponibilizado pelo MME
A partir de hoje, 05 de setembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) disponibiliza o sistema de declaração digital (DDIG) com o modelo de “declaração de necessidades de compra de energia elétrica” e o documento “termo de compromisso de compra de energia elétrica” do agente de distribuição, com objetivo de auxiliar na elaboração dos […]