A Aneel aprovou a consolidação e a simplificação dos regulamentos sobre a classificação das instalações e o acesso ao sistema de transmissão. Os temas serão tratados em dois novos módulos (2 e 5) das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica.

No processo de aperfeiçoamento foi feita a revisão do Glossário de termos técnicos (Módulo 1) e de Instalações e Equipamentos (Módulo 3), além dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária. As mudanças vão exigir alterações nos Procedimentos de Rede, que deverão ser definidas pelo Operador Nacional do Sistema e apresentadas à agência em 90 dias a partir da publicação da nova resolução.