As crises de saúde e econômicas causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atrasaram a discussão sobre a permanência dos subsídios para geração distribuída no Brasil. Desde 2018, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute com o mercado a revisão das regras por entender que o regulamento vigente cria um subsídio cruzado em prejuízo aos demais consumidores de energia do mercado cativo.

O debate, porém, transbordou da arena técnica para a política, interrompendo os trabalhos conduzidos pelo regulador em meados do ano passado. A proposta caminhavam no sentido de retirar gradualmente os subsídios para o mercado de geração distribuída, de tal forma que os detentores desse sistemas iniciassem o pagamento pelo uso da rede das distribuidoras.

Na última quinta-feira, 30 de abril, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reafirmou que a permanência do subsídio para geração distribuída se tornou uma discussão de política pública. Antes da Covid-19, estava acordado com deputado federal Rodrigo Maia (RJ-DEM) e o senador Davi Alcolumbre (AP-DEM) que até julho seria aprovada a lei com as novas regras para GD.