Ao contrário de outros temas que ainda estão com destino incerto no Congresso Nacional em 2020, a proposta que estabelece o novo marco legal para concessões e Parcerias Público Privadas está na lista de prioridades da pauta da Câmara, e a ideia do governo é fazer com que os textos do Executivo e do Legislativo “se aproximem o máximo possível.” O projeto da Lei Geral das Concessões foi aprovado em novembro do ano passado na comissão especial da Câmara que tratou do assunto e terá de passar agora pelo plenário, onde deve incluir novas modificações propostas pelo Palácio do Planalto.

A sustentabilidade no desenvolvimento de projetos de infraestrutura
A sustentabilidade no desenvolvimento de projetos de infraestrutura refere-se à criação, operação e manutenção de projetos que atendam às necessidades presentes, sem comprometer a capacidade