O Senado iniciou a discussão do Projeto de Lei Complementar 18 nesta quinta-feira, 9 de junho, com a leitura em plenário do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O PLP aprovado na Câmara limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota padrão aplicada pelos estados, que varia de 17% a 18%, ao considerar esses bens e serviços como essenciais.

A sustentabilidade no desenvolvimento de projetos de infraestrutura
A sustentabilidade no desenvolvimento de projetos de infraestrutura refere-se à criação, operação e manutenção de projetos que atendam às necessidades presentes, sem comprometer a capacidade