Parlamentares querem discutir marco da GD em audiência pública

A Comissão de Minas e Energia da Câmara deve analisar nesta terça-feira (6)requerimentos de parlamentares solicitando a realização de audiência pública sobreo projeto de lei que trata do marco legal da mini e microgeração distribuída. Apesar dos pedidos, o relator do 5829/2019, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ainda acredita que o substitutivo possa ser votado […]

Aneel suprime arredondamento do valor das bandeiras

O mecanismo de arredondamento dos adicionais de bandeiras tarifárias será retirado do cálculo feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A decisão, que passou por processo de consulta pública, atende pedido apresentado em outubro do ano passado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara. Em novembro de 2019, quando abriu o processo de consulta, […]