PPP e concessões: inovação na gestão pública
É muito comum se ouvir como alternativa para o enfrentamento de uma situação de crise fiscal a aplicação das ferramentas previstas nas Leis nº 8.987, de 1995, e nº 11.079, de 2004. O poder público enxerga, por vezes, os modelos de concessões e parcerias público-privadas (PPP), previstos respectivamente nas normas citadas, como um meio para […]
Proposta em tramitação no Congresso altera regras para debêntures do setor
Empresários do setor de infraestrutura e executivos do mercado financeiro discutem com o Congresso a aprovação do Projeto de Lei 2646, que poderá destravar o mercado para que fundos institucionais e seguradoras apliquem recursos na aquisição de debêntures de infraestrutura, hoje um segmento cuja demanda é orientada pelas pessoas físicas, que contam com isenção do […]
Tocantins planeja pacote de concessões de R$ 9 bi
Mesmo em meio à pandemia da covid-19, o governo do Tocantins planeja lançar um programa de desestatização ambicioso, com uma meta inicial de atrair R$ 9 bilhões de investimentos em rodovias, saneamento básico, energia solar, entre outros. Para estruturar o pacote, a gestão criou, na semana passada, seu próprio Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). […]
Contratos de transmissão geram investimentos de R$ 4,2 bi no país
A Agência Nacional de Energia Elétrica assinou na última sexta-feira (20) os contratos de concessão do leilão para novas linhas de transmissão, realizado em dezembro do ano passado. As obras trarão ao país investimentos da ordem de R$ 4,2 bilhões, gerando cerca de 8.782 empregos diretos. O certame ainda contou com outra marca histórica, o deságio médio […]
Um terço das cidades maiores ainda ignora PPPs e concessões
Um terço dos municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes está sem iniciar nenhum projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) desde janeiro de 2015. Mesmo diante do interesse manifestado pelos prefeitos na última campanha eleitoral e da necessidade de encontrar alternativas de investimento, 49 das 149 cidades de grande ou médio porte não […]