Divergências de interpretação adiam regulamentação da Conta Covid
Divergências entre diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica adiaram para a próxima sexta-feira (19/06/2020) a decisão sobre a regulamentação do empréstimo da Conta Covid, que vai reforçar o caixa das distribuidoras. As diferenças de interpretação dizem respeito ao uso da operação financeira para reduzir os impactos de revisões tarifárias previstas para 2020 e ao […]
Decreto zera alíquota de IOF para operação da Conta Covid
O governo publicou nesta quinta-feira (28 de maio) decreto presidencial que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na contratação de crédito da Conta Covid. A isenção prevista no Decreto 10.377 vai reduzir o custo financeiro do empréstimo bancário destinado a dar liquidez às distribuidoras e mitigar os impactos da crise […]
Governo publica decreto de criação da Conta Covid
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (18 de maio) o decreto que autoriza a criação e a gestão da Conta Covid. A conta vai receber recursos de empréstimos bancários contratados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e destinados à cobertura de deficits ou à antecipação de receitas, […]