MME abre consultas públicas sobre geração offshore
O Ministério de Minas e Energia abriu duas consultas públicas referentes à geração de energia offshore. Uma delas a de número 134, trata das normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore no regime de produção independente de energia ou de autoprodução de energia, […]
Sistema de declaração digital para leilões A-4 e A-6 de 2023 é disponibilizado pelo MME
A partir de hoje, 05 de setembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) disponibiliza o sistema de declaração digital (DDIG) com o modelo de “declaração de necessidades de compra de energia elétrica” e o documento “termo de compromisso de compra de energia elétrica” do agente de distribuição, com objetivo de auxiliar na elaboração dos […]
Mercado livre de energia cresce 19% em 12 meses
A Abraceel divulgou nesta quarta-feira, 03 de agosto, que o mercado livre de energia elétrica registrou mais uma rodada mensal de indicadores positivos, com mais consumidores que consomem cada vez mais e negociação mais acelerada de energias renováveis para clientes que querem preços mais baixos, mas também produtos ambientalmente sustentáveis. Com crescimento de 19%, o […]
Governo aprova norma do CNPE sobre política do hidrogênio
O governo publicou despacho do presidente da República aprovando a resolução do Conselho Nacional de Politica Energética que institui o Programa Nacional do Hidrogênio e cria o Comitê Gestor da política pública. A norma foi publicada na quinta-feira, 4 de agosto, um ano depois da divulgação das diretrizes pelo Ministério de Minas e Energia.
Abradee vê renovação de 2015 como base para o processo de 2025
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica vê com otimismo a sinalização do governo que iniciará as conversas acerca da renovação dos contratos de concessionárias que começam a vencer a partir de 2025. Até 2030 serão 20 contratos dessa natureza que chegarão ao seu final e que contém cláusula de renovação.
Decisão sobre MP1055 fica para semana que vem
Ainda sem acordo para votar, o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) sobre a Medida Provisória 1055 não entrou na pauta da reunião deliberativa da Câmara dos Deputados da quinta feira, 7 de outubro. A expectativa é de que a matéria possa ser pautada na próxima semana, e já se considera a possibilidade de haver […]
Decreto muda recursos para custeio de estudos do sistema
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de setembro, o Decreto no. 10.787, que traz alterações no decreto original que trata da destinação e utilização dos recursos destinados a custear estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético.
CMSE aprova contratação simplificada de capacidade
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico aprovou na ultima sexta-feira, 3 de setembro, a realização de procedimento competitivo simplificado para contratação de reserva de capacidade nos subsistemas Sudeste/Centro Oeste e Sul, com suprimento de 2022 a 2025. Esse tipo de contratação está previsto na Medida Provisória 1.055, que criou a Câmara de Regras Excepcionais […]
Aneel recebe relatórios técnicos para Leilão de Transmissão 01/2022
O Ministério de Minas e Energia encaminhou à Aneel o conjunto de relatórios técnicos para instrução do Leilão de Transmissão 01/2022, que prevê mais de 3 mil km em linhas de transmissão, 3.850 MVA em capacidade de transformação e investimentos estimados em R$ 6,7 bilhões para ampliações na Rede Básica dos estados de Minas Gerais, […]
MME abre consulta sobre programa de resposta da demanda
O governo federal abriu consulta pública com as diretrizes para o programa voluntário de Resposta da Demanda. A medida veio por meio da Portaria no. 538 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2 de agosto. Essa é mais uma medida que o governo anunciou para combater a crise hídrica, na semana anterior foi […]