Separação lastro e energia já poderia ser aplicada em 2021, aponta MME
Ao mesmo tempo em que o governo vem trabalhando para tratar da emergência no setor elétrico causada pelo impacto do novo coronavírus, há uma outra frente que continua a discutir o futuro do setor. Os trabalhos continuam em andamento e entre os caminhos que estão sendo avaliados no Ministério de Minas e Energia está a […]
Governo publica decreto de criação da Conta Covid
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (18 de maio) o decreto que autoriza a criação e a gestão da Conta Covid. A conta vai receber recursos de empréstimos bancários contratados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e destinados à cobertura de deficits ou à antecipação de receitas, […]
Proposta sugere modelo para contratação de GD
A Associação da Indústria de Cogeração de Energia apresentou à Aneel proposta de abertura de consulta pública para discutir o modelo de contratação de geração distribuída no mercado regulado, tão logo passe o impacto inicial da pandemia do coronavírus sobre a agenda de atividades do setor. A sugestão da Cogen é de que as chamadas […]
MME estabelece diretrizes de Plano de Outorgas de Transmissão
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 13 de maio, a portaria 215/2020, que estabelece as Diretrizes para a elaboração do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica. O plano vai tratar desde a concepção dos estudos de planejamento até a realização dos Leilões de LTs, além das autorizações para ampliação dos sistemas […]
Aneel apresenta regras de leilão de 15 lotes de transmissão, mas aguarda MME
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de consulta pública sobre o edital para a contratação de novas linhas de transmissão de energia previsto para dezembro. O diretor Efrain da Cruz ressaltou que a realização do leilão depende, no entanto, de decisão do Ministério de Minas e Energia, que […]
Governo trabalha para fechar Conta-Covid em maio
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão trabalhando de forma “insana” para regulamentar o mais rápido possível a Medida Provisória 950/20, publicada em 8 de abril, e assim viabilizar a contratação de um empréstimo emergencial para garantir o fluxo financeiro do setor elétrico. (…) O sindicato […]
Volta de leilões do setor de energia não tem data, diz ministro
O governo ainda mantém suspensa a agenda de leilões do setor elétrico e de campos exploratórios de petróleo frente às incertezas da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em videoconferência com jornalistas, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem que a maior dificuldade do momento é a imprevisibilidade, que trava a tomada de decisão dos […]
Leilão de térmicas continua na prioridade do MME
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira, 23 de abril, que ainda não é possível saber quando os leilões de energia deverão ser retomados. Contudo, afirmou ele, os leilões são prioridade para a pasta, principalmente o leilão de energia existente que seria realizado na semana que vem e que tem como […]
Conselho do PPI qualifica leilões de energia e de transmissão em 2020
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI recomendou ao governo federal a qualificação dos leilões de geração de Energia Nova A‐4 e A‐6 e de Instalações de Transmissão nº 1 e nº 2, ambos em 2020, além de opinar para a exclusão das hidrelétricas Pery (SC) e Agro Trafo (TO) do Programa. […]
Governo cria programa para aprimorar leilões de petróleo e gás
O governo federal criou o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM) e o seu comitê interministerial executivo. A medida consta do Decreto nº 10.320 e tem a finalidade de aumentar a competitividade e a atratividade das áreas a serem ofertadas nas rodadas de licitações de exploração […]