04/10/2022

Consulta do MME discute abertura de mercado na baixa tensão

O Ministério de Minas e Energia abriu uma nova consulta pública sobre abertura de mercado, com a minuta de portaria que permite a migração para o […]


04/10/2022

MME abre mercado livre para alta tensão

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na quarta-feira, 28 de setembro, a Portaria 50/2022, que permite aos consumidores do mercado de alta tensão serem […]


04/10/2022

Brasil sediará eventos globais de energia limpa

O Brasil foi escolhido como sede da 15ª Reunião Ministerial de Energia Limpa (“Clean Energy Ministerial”, CEM) e a 9ª Reunião Ministerial da “Missão Inovação” (“Mission […]


04/10/2022

MME publica portaria sobre exportação de excedente para Argentina e Uruguai

O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União na sexta-feira, 23 de setembro, a portaria 49/2022. O texto estabelece as diretrizes para […]


16/09/2022

MME estuda regulamentação de benefícios do Reidi para mini GD

O Ministério de Minas e Energia deve abrir consulta pública com as regras de enquadramento dos projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para […]


05/06/2020

Separação lastro e energia já poderia ser aplicada em 2021, aponta MME

Ao mesmo tempo em que o governo vem trabalhando para tratar da emergência no setor elétrico causada pelo impacto do novo coronavírus, há uma outra frente […]


19/05/2020

Governo publica decreto de criação da Conta Covid

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (18 de maio) o decreto que autoriza a criação e a gestão da […]


19/05/2020

Proposta sugere modelo para contratação de GD

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia apresentou à Aneel proposta de abertura de consulta pública para discutir o modelo de contratação de geração distribuída […]


13/05/2020

MME estabelece diretrizes de Plano de Outorgas de Transmissão

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 13 de maio, a portaria 215/2020, que estabelece as Diretrizes para a elaboração do Plano de Outorgas de […]


13/05/2020

Aneel apresenta regras de leilão de 15 lotes de transmissão, mas aguarda MME

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de consulta pública sobre o edital para a contratação de novas linhas […]