PLS 232 pode seguir à Câmara dos Deputados
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) retirou o requerimento que travou o envio do PLS 232 à Câmara dos Deputados. Com isso, o projeto derivado da CP 33 que trata da maior reforma do modelo regulatório do setor elétrico desde a lei nº 10.848/2004, poderá seguir à próxima etapa de sua avaliação já que foi […]
Separação lastro e energia já poderia ser aplicada em 2021, aponta MME
Ao mesmo tempo em que o governo vem trabalhando para tratar da emergência no setor elétrico causada pelo impacto do novo coronavírus, há uma outra frente que continua a discutir o futuro do setor. Os trabalhos continuam em andamento e entre os caminhos que estão sendo avaliados no Ministério de Minas e Energia está a […]
Modernização do setor elétrico atuará em cinco frentes com 38 ações de curto prazo
A proposta do Ministério de Minas e Energia para a modernização do setor elétrico como resultado do grupo de trabalho composto para esse objetivo tem três linhas de atuação. Os objetivos comuns são o de atribuir um tripé formado pela governança, estabilidade regulatória e jurídica, além de previsibilidade. A apresentação deverá ser composta de um […]
Modernização prioriza separação de lastro e energia; leilão de potência está no radar para 2020
O governo apresentou nesta terça-feira, 29 de outubro, em evento no Rio de Janeiro, o relatório final do trabalho de Modernização do Setor Elétrico, reunindo um conjunto robusto de medidas e ações para implementação ao longo dos próximos dois anos. É o maior agrupamento de mudanças de regulatórias implementadas nos últimos dez anos na área […]