Palácio do Planalto tenta consenso sobre lei das concessões
Ao contrário de outros temas que ainda estão com destino incerto no Congresso Nacional em 2020, a proposta que estabelece o novo marco legal para concessões e Parcerias Público Privadas está na lista de prioridades da pauta da Câmara, e a ideia do governo é fazer com que os textos do Executivo e do Legislativo […]
Lei de Concessões busca atração de recursos, apontam parlamentares
A nova lei geral das concessões (LGC) que tramita na Câmara dos Deputados visa buscar criar condições para atração de investimentos privados no país. Até porque a retomada dos aportes em infraestrutura não estão no setor público. Para conseguir esse objetivo, disseram o presidente da comissão especial que trabalha no PL 7.063/2017, o deputado federal João Maia (PL-RN), […]