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22/05/2020

Tocantins planeja pacote de concessões de R$ 9 bi

Mesmo em meio à pandemia da covid-19, o governo do Tocantins planeja lançar um programa de desestatização ambicioso, com uma meta inicial de atrair R$ 9 […]


22/05/2020

Abegás: consumo de térmicas subiu 23,6% no acumulado de três meses

De acordo com levantamento estatístico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, o consumo das térmicas a gás registrou um crescimento de 23,6% no acumulado […]


22/05/2020

A tributação do aporte nas PPPs

Um dos traços distintivos entre o regime jurídico das PPPs (Lei nº 11.079/04) e o das concessões comuns (Lei nº 8.987/95) reside no modo de remuneração do […]


22/05/2020

Aneel aprova ajustes nas tarifas de transmissão de 2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou correção de 0,029% no valor da Receita Anual Permitida e de 4,31% nas Parcelas de Ajuste das transmissoras, referentes […]


19/05/2020

Governo publica decreto de criação da Conta Covid

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (18 de maio) o decreto que autoriza a criação e a gestão da […]