Decreto zera alíquota de IOF para operação da Conta Covid
O governo publicou nesta quinta-feira (28 de maio) decreto presidencial que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na contratação de crédito da Conta Covid. A isenção prevista no Decreto 10.377 vai reduzir o custo financeiro do empréstimo bancário destinado a dar liquidez às distribuidoras e mitigar os impactos da crise […]
Geração distribuída atinge a marca de 3 GW no Brasil
O Brasil alcançou a marca de 3 GW de potência instalada em micro e minigeração distribuída de energia elétrica. Regulamentada em 2012, a modalidade triplicou nos últimos 12 meses. Em junho do ano passado, o país comemorava o primeiro gigawatts em geração distribuída. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existem 242,3 mil […]
Ações do GSF voltarão à pauta do STJ em junho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pode julgar, no próximo dia 17 de junho, recursos da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica relacionados à limitação da cobrança do GSF de geradores. Os processos, que tinham sido retirados de pauta em março desse […]
Ajuda a distribuidoras terá teto de R$ 15,5 bi
A ajuda financeira para as distribuidoras de energia elétrica via sindicato de bancos deverá ter como teto valor próximo a R$ 15,5 bilhões. Fonte próxima às negociações disse ao Valor que a expectativa é de que o dinheiro esteja disponível para as empresas no fim de junho. “Acho que fica em torno de R$ 15,5 bilhões de teto. […]
PPP de iluminação pública ignora crise e projetos avançam pelo país
O mercado de parcerias-público privadas (PPPs) de iluminação pública segue dinâmico, mesmo diante da crise. Há pelo menos cinco projetos com editais já publicados e leilões previstos para ocorrer até junho. Dos 88 projetos em desenvolvimento pelas prefeituras, 59 tiveram andamento desde março, passando para a fase de consulta pública ou tendo sua modelagem concluída, por exemplo. Os dados […]
BC vai agir até levar a inflação para a meta
Muitos entenderam que o Banco Central sinalizou o seu último corte de juros em junho, dos atuais 3% para entre 2,5% e 2,25% ao ano. Não é bem assim. O BC perseguirá a meta de inflação de 2021. Se for preciso, vai explorar os limites da queda dos juros básicos e, caso isso não seja suficiente, vai avaliar […]
Tocantins planeja pacote de concessões de R$ 9 bi
Mesmo em meio à pandemia da covid-19, o governo do Tocantins planeja lançar um programa de desestatização ambicioso, com uma meta inicial de atrair R$ 9 bilhões de investimentos em rodovias, saneamento básico, energia solar, entre outros. Para estruturar o pacote, a gestão criou, na semana passada, seu próprio Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). […]
Abegás: consumo de térmicas subiu 23,6% no acumulado de três meses
De acordo com levantamento estatístico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, o consumo das térmicas a gás registrou um crescimento de 23,6% no acumulado dos três meses iniciais de 2020 com o mesmo período de 2019. A alta é explicada, em grande parte, pela base de comparação de 2019 ser baixa, já que entre […]
A tributação do aporte nas PPPs
Um dos traços distintivos entre o regime jurídico das PPPs (Lei nº 11.079/04) e o das concessões comuns (Lei nº 8.987/95) reside no modo de remuneração do parceiro privado. Nas concessões comuns, a regra é que os particulares contratados sejam remunerados pela cobrança de tarifa. No caso das PPPs, a remuneração pode (i) ocorrer através da combinação […]
Aneel aprova ajustes nas tarifas de transmissão de 2019
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou correção de 0,029% no valor da Receita Anual Permitida e de 4,31% nas Parcelas de Ajuste das transmissoras, referentes ao ciclo tarifário 2019/2020. As alterações aprovadas na última terça-feira (19/05) serão contempladas no reajuste anual do ciclo 2020/2021, que entrará em vigor em 1º de julho, com a devida atualização dos […]