Governo publica decreto de criação da Conta Covid
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (18 de maio) o decreto que autoriza a criação e a gestão da Conta Covid. A conta vai receber recursos de empréstimos bancários contratados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e destinados à cobertura de deficits ou à antecipação de receitas, […]
Proposta sugere modelo para contratação de GD
A Associação da Indústria de Cogeração de Energia apresentou à Aneel proposta de abertura de consulta pública para discutir o modelo de contratação de geração distribuída no mercado regulado, tão logo passe o impacto inicial da pandemia do coronavírus sobre a agenda de atividades do setor. A sugestão da Cogen é de que as chamadas […]
Ciocchi e novos diretores tomam posse no ONS
O engenheiro Luiz Carlos Ciocchi assumiu na última segunda-feira, 18 de maio, a cadeira de diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Junto com ele, também chegaram ao órgão Alexandre Zucarato, escolhido como diretor de Planejamento e Marcelo Prais, para a diretoria de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios. Eles foram eleitos para o […]
Decreto de apoio ao setor elétrico deve ser publicado no sábado, diz fonte
A minuta do decreto que trará as regras para o programa de apoio do governo ao setor elétrico foi encaminhada ontem pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o Ministério da Economia, apurou o Valor. A expectativa, segundo pessoas que trabalham no assunto, é que a medida seja publicada neste sábado. O decreto pode não conter de […]
Aneel antecipa reembolso de R$ 538 milhões da Tarifa Social
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a antecipação do reembolso de R$ 538 milhões para as distribuidoras cobrirem seus gastos com os beneficiários do Programa Tarifa Social. Em nota, a Aneel afirmou o compromisso de apurar mensalmente os valores que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) repassará a cada agente para aplicação dos descontos. A […]
Emenda do Orçamento de Guerra e financiamento da Seguridade Social
De um ponto de vista geral, as novas regras possibilitam a realização de despesas e concessão de renúncias fiscais sem a observância dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de excepcionar a aplicação do artigo 167, inciso III da Constituição – o que, na prática, permite o endividamento acima dos gastos com investimento. Há, também, […]
MME estabelece diretrizes de Plano de Outorgas de Transmissão
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 13 de maio, a portaria 215/2020, que estabelece as Diretrizes para a elaboração do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica. O plano vai tratar desde a concepção dos estudos de planejamento até a realização dos Leilões de LTs, além das autorizações para ampliação dos sistemas […]
Aneel apresenta regras de leilão de 15 lotes de transmissão, mas aguarda MME
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de consulta pública sobre o edital para a contratação de novas linhas de transmissão de energia previsto para dezembro. O diretor Efrain da Cruz ressaltou que a realização do leilão depende, no entanto, de decisão do Ministério de Minas e Energia, que […]
Projeto de lei prevê doação de créditos em energia solar para hospitais
Um novo Projeto de Lei (PL) que objetiva aliviar os custos de hospitais e centros médicos durante a pandemia foi protocolado na Câmara no dia 7 de maio, quinta-feira, pelos deputados federais Franco Cartafina (PP/MG) e Lucas Redecker (PSDB/RS). A proposta prevê a doação dos créditos de energia elétrica provindas da Geração Distribuída para instituições […]
Inovação no dia seguinte à covid-19
Em seu ensaio sobre o custo social de 1960, o economista britânico Ronald Coase (1910- 2013) desenvolveu um teorema cujo enunciado prescreve que se há direitos de propriedade bem definidos, permitindo trocas, e não existem custos de transação, a solução de uma barganha para as partes envolvidas é equilibrada independente da alocação inicial de recursos. No dia […]