Como funciona o Project Finance

Sabe como funciona o Project Finance? Trata-se de uma modalidade de financiamento de projetos de grande porte – ou seja, que necessitem de forte alavancagem –, como obras de infraestrutura.  Diferente do Corporate Finance, as garantias utilizadas nesta operação se restringem ao projeto.

Quer entender mais sobre como funciona o Project Finance? Confira no artigo!

O que é Project Finance e como funciona?

As principais fontes de pagamento das transações de project finance são o fluxo de caixa e os direitos emergentes do projeto. Isto significa que os riscos são diluídos entre os stakeholders (SPE, sócios, financiadores, fiadores, EPC e seguradoras) e não ficam concentrados apenas nos acionistas.

Dependendo da região do ativo e do enquadramento como prioritário, o projeto também poderá usufruir de benefícios fiscais.

Entre as principais características desta modalidade estão: (i) previsibilidade do fluxo de caixa do projeto, (ii) possibilidade de segregação do investimento em SPE e (iii) divisão de riscos entre os participantes.

Durante muito tempo, os bancos públicos e de desenvolvimento foram protagonistas neste tipo de financiamento, sobretudo pelas taxas mais baixas e os benefícios fiscais atrelados. No entanto, nos últimos cinco anos foi possível observar um grande crescimento da participação das debêntures incentivadas, que atualmente representam cerca de 50% dos desembolsos, quando comparado com bancos de desenvolvimento nacionais e regionais.

Como funcionam as garantias no Project Finance?

No Brasil, o formato mais utilizado para empreendimentos do setor de infraestrutura é o de Project Finance híbrido com garantias corporativas dos sócios da SPE na fase pré-operacional (durante a construção).

A garantia do Project Finance se dá pelos direitos futuros que serão gerados por meio do projeto. Desta forma, entre as principais garantias de um project finance estão: (i) garantia real sobre direitos emergentes da concessão/autorização, (ii)  alienação fiduciária das ações/cotas da SPE e (iii) constituição e cessão fiduciária de conta reserva. 

No Corporate Finance, o patrimônio do acionista é usado como garantia para o empréstimo. Mas, como explicado, em um modelo de project finance, o financiamento é estruturado em torno da capacidade de um projeto gerar receita para recuperar o valor investido.

Benefícios do Project Finance

Um dos principais benefícios do Project Finance é que ele pode reduzir a exposição ao risco dos investidores. Como o fluxo de caixa do próprio projeto atua como garantia e é necessária a constituição de uma SPE, os acionistas podem segregar  seu patrimônio.

Por fim, o Project Finance também pode proporcionar acesso a capital em condições mais atrativas do que as fontes tradicionais, não apenas devido a incentivos setoriais, mas também devido à sua estrutura não-convencional de contratos coligados, que permitem uma solução customizada para cada tipo de projeto e atividade.

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Fundada em 2000, a UPSIDE está entre os maiores assessores financeiros independentes do Brasil. Atuamos na estruturação de financiamentos e assessoria em leilões de concessão, tendo prestado serviços para diversas empresas públicas e privadas do setor de infraestrutura, em especial do segmento de energia.

Com vasta experiência e presença sólida e diferenciada na condução de negócios de Assessoria Estratégica e de Estruturação Financeira, a UPSIDE viabiliza operações de Project Finance junto aos Bancos de Desenvolvimento (BNDES, BNB e BRDE), aos Fundos Constitucionais (FCO, FNE, FNO, FDA), e aos principais bancos privados.