Regulamentação sobre compensação da GD deve ser votada na terça-feira, 31
A Agência Nacional de Energia Elétrica incluiu na pauta da reunião da próxima terça-feira, 31 de janeiro, a regulamentação de dispositivos legais aplicáveis à micro e minigeração distribuída, encerrando um consulta publica que recebeu 829 contribuições. O processo trata de aspectos da Lei 14300 (marco legal da GD) relacionados ao sistema de compensação de energia […]
Parlamentares querem discutir marco da GD em audiência pública
A Comissão de Minas e Energia da Câmara deve analisar nesta terça-feira (6)requerimentos de parlamentares solicitando a realização de audiência pública sobreo projeto de lei que trata do marco legal da mini e microgeração distribuída. Apesar dos pedidos, o relator do 5829/2019, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ainda acredita que o substitutivo possa ser votado […]