Proposta prevê politica de ampliação da GD para baixa renda
A criação de um programa que possibilite o acesso de consumidores vulneráveis ao sistemas de geração distribuída, especialmente a energia solar fotovoltaica, é uma das medidas emergenciais recomendadas pela equipe de transição ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A política pública deverá contemplar, prioritariamente, escolas públicas e postos de saúde, consumidores de baixa […]
Decisão sobre MP1055 fica para semana que vem
Ainda sem acordo para votar, o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) sobre a Medida Provisória 1055 não entrou na pauta da reunião deliberativa da Câmara dos Deputados da quinta feira, 7 de outubro. A expectativa é de que a matéria possa ser pautada na próxima semana, e já se considera a possibilidade de haver […]
Câmara aprova marco do gás
A Câmara dos Deputados aprovou o novo marco regulatório do setor de gás, sem as alterações feitas pelo Senado. A votação do Projeto de Lei 4476/2020 aconteceu na madrugada desta quarta-feira, 17 de março, quando foram rejeitadas todas as emendas dos senadores. O PL vai agora para sanção presidencial.
PLS 232 pode seguir à Câmara dos Deputados
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) retirou o requerimento que travou o envio do PLS 232 à Câmara dos Deputados. Com isso, o projeto derivado da CP 33 que trata da maior reforma do modelo regulatório do setor elétrico desde a lei nº 10.848/2004, poderá seguir à próxima etapa de sua avaliação já que foi […]
Projeto de lei prevê doação de créditos em energia solar para hospitais
Um novo Projeto de Lei (PL) que objetiva aliviar os custos de hospitais e centros médicos durante a pandemia foi protocolado na Câmara no dia 7 de maio, quinta-feira, pelos deputados federais Franco Cartafina (PP/MG) e Lucas Redecker (PSDB/RS). A proposta prevê a doação dos créditos de energia elétrica provindas da Geração Distribuída para instituições […]
Parlamentares defendem pacto para conter a crise no setor elétrico
O setor elétrico brasileiro precisará firmar um grande pacto para sair da crise econômica e financeira agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), defenderam o Senador Marcos Rogério (DEM-RO) e o Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) nesta segunda-feira, 27 de abril, durante webinar Agenda Setorial – realizado excepcionalmente pela internet pelo Grupo CanalEnergia | Informa Markets.
Lei de Concessões busca atração de recursos, apontam parlamentares
A nova lei geral das concessões (LGC) que tramita na Câmara dos Deputados visa buscar criar condições para atração de investimentos privados no país. Até porque a retomada dos aportes em infraestrutura não estão no setor público. Para conseguir esse objetivo, disseram o presidente da comissão especial que trabalha no PL 7.063/2017, o deputado federal João Maia (PL-RN), […]