MME publica resolução com novo prazo para metas de CBios
O Ministério de Minas e Energia publicou a Resolução nº 10, do Conselho Nacional de Política Energética, que estabelece um novo prazo para apresentação ao CNPE da meta compulsória anual de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. A proposta com a quantidade de Créditos de Descarbonização (CBIOs) […]
CNPE aprova diretrizes do programa do hidrogênio
O Conselho Nacional de Política Energética aprovou as diretrizes do Programa Nacional de Hidrogênio em reunião nesta quarta-feira, 4 de agosto. O PNH2 foi elaborado em 60 dias pelo MME, com o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética, e tem a participação dos ministérios Ciência, Tecnologia e Inovações e do Desenvolvimento Regional.
MME aprova manual regulatório para Novo Mercado de Gás
O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) aprovou na última terça-feira, 27 de abril, o Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias voltadas à prestação dos serviços locais de gás canalizado. O objetivo do material é promover a harmonização das regulações federal e estaduais para o setor de gás natural, um […]
CNPE define temas estratégicos para programas de P&D
O governo decidiu orientar o uso prioritário dos recursos de pesquisa e desenvolvimento do setor energético em projetos voltados para hidrogênio, energia nuclear, biocombustíveis, armazenamento de energia, transformação digital, tecnologias para geração termelétrica sustentável e minerais estratégicos para o setor energético.