PPP e concessões: inovação na gestão pública
É muito comum se ouvir como alternativa para o enfrentamento de uma situação de crise fiscal a aplicação das ferramentas previstas nas Leis nº 8.987, de 1995, e nº 11.079, de 2004. O poder público enxerga, por vezes, os modelos de concessões e parcerias público-privadas (PPP), previstos respectivamente nas normas citadas, como um meio para […]
BNDES terá dois modelos para saneamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai recorrer a distintos formatos para alavancar seu programa de concessões de saneamento. O cronograma montado pela instituição prevê cinco leilões neste ano – entre concessões plenas, parciais e uma parceria público-privada (PPP) – e mais um certame em 2021. Juntos, os investimentos previstos para tirar do […]
SP divide aeroportos em dois lotes e quer leilão em novembro
O governo João Doria (PSDB) definiu a modelagem para concessão da rede de 22 aeroportos regionais administrados pelo Estado de São Paulo, que era aguardada pelo mercado desde há 5 horas 2019. Eles serão divididos em dois blocos: um encabeçado por Ribeirão Preto e outro por Rio Preto. Quem vencer a disputa deverá investir em torno […]
Concessão pode ter fundo de segurança cambial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que prepara um novo marco legal para concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) discute a criação de um fundo para dar segurança cambial aos investidores estrangeiros que queiram aplicar em infraestrutura no Brasil. Seria formado com dinheiro das taxas de outorgas arrecadadas pelo governo nos leilões de concessão de infraestrutura. […]