MME abre consulta sobre programa de resposta da demanda
O governo federal abriu consulta pública com as diretrizes para o programa voluntário de Resposta da Demanda. A medida veio por meio da Portaria no. 538 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2 de agosto. Essa é mais uma medida que o governo anunciou para combater a crise hídrica, na semana anterior foi […]
Edital do A-1 entra em consulta na quinta-feira, 30
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de consulta pública nessa quinta-feira, 30 de julho, com a proposta de edital do leilão A-1 de 2020. O certame destinado à compra de energia de empreendimentos de geração existentes está marcado para 4 dezembro. O edital prevê a contratação por quantidade para qualquer fonte de […]
Novas diretrizes para exportação de energia entram em consulta pública
O Ministério de Minas e Energia colocou para consulta pública na quarta-feira, 29 de julho, a proposta da Portaria que estabelece as diretrizes para exportação de energia elétrica para a Argentina e Uruguai, proveniente do vertimento das hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e disponíveis para atendimento ao Sistema Interligado Nacional […]
MME anuncia consulta pública sobre PNE 2050
O Ministério de Minas e Energia vai abrir consulta pública com duração de três meses para apresentar o Plano Nacional de Energia 2050. O PNE estava previsto para ser lançado no início do ano, mas teve seu lançamento adiado pelo MME para que o texto passasse por revisões.
MME estabelece diretrizes de Plano de Outorgas de Transmissão
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 13 de maio, a portaria 215/2020, que estabelece as Diretrizes para a elaboração do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica. O plano vai tratar desde a concepção dos estudos de planejamento até a realização dos Leilões de LTs, além das autorizações para ampliação dos sistemas […]
MME reabirá CP sobre capacidade de escoamento remanescente do SIN
O Ministério de Minas e Energia informou que reabrirá o prazo para envio de contribuições à consulta pública n° 91/2020. Serão mais 90 dias contados da publicação da nova portaria que marca essa segunda fase. No primeiro período da CP foram recebidos 17 documentos de diversos agentes e que estão disponíveis no site do MME.
Ibama prorroga consulta sobre estudos de eólicas offshore
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis prorrogou para 30 de abril o prazo para recebimento de contribuições à consulta pública sobre o Termo de Referência modelo que vai orientar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental de complexos eólicos offshore. O prazo da consulta terminaria no próximo dia 9.
MME fará consulta pública sobre garantia de suprimento de energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançará ainda nesta semana duas consultas públicas relacionadas ao mercado de energia elétrica, afirmou o ministro Bento Albuquerque nesta quarta-feira, durante o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio. Segundo ele, uma das consultas discutirá os critérios de garantia de suprimento de energia. A outra tratará do […]
MME deve abrir consulta pública sobre aperfeiçoamentos nos leilões de energia
O Ministério de Minas e Energia pretende discutir, a partir de junho, melhorias a serem feitas nos leilões de energia elétrica de 2020 e 2021. A ideia é abrir consulta pública para discutir com o setor o mecanismo atual de contratação e eventuais aprimoramentos no modelo, para evitar sobressaltos no atendimento à demanda futura da […]