Autoprodução de usinas Waste-to-Energy e utilização em veículos elétricos
A autoprodução de energia elétrica permite ao gerador consumir parte ou a totalidade da energia elétrica gerada. Criada por meio da Lei nº 9.074/95, ela tem como escopo incentivar investimentos privados na geração de energia elétrica no País, especialmente tendo em vista que o gerador não paga encargos e tributos na parcela da energia consumida, […]
Contribuição de iluminação pública pode ser usada para expansão da rede
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os municípios poderão aplicar os recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública na expansão e aprimoramento da rede. A decisão proferida pelo plenário em sessão virtual realizada entre os dias 7 e 17 de agosto tem repercussão em todas as ações judiciais relacionadas ao tema.
Governo planeja leiloar nove contratos de PPP em iluminação pública em agosto e setembro
O governo pretende leiloar nove contratos de Parceria Público-Privada (PPP) em iluminação pública. Os projetos foram apresentados nesta terça-feira, 09/06/2020, num roadshow do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), da Caixa.
PPP de iluminação pública ignora crise e projetos avançam pelo país
O mercado de parcerias-público privadas (PPPs) de iluminação pública segue dinâmico, mesmo diante da crise. Há pelo menos cinco projetos com editais já publicados e leilões previstos para ocorrer até junho. Dos 88 projetos em desenvolvimento pelas prefeituras, 59 tiveram andamento desde março, passando para a fase de consulta pública ou tendo sua modelagem concluída, por exemplo. Os dados […]
Em meio à pandemia, governos já ajustam calendário de concessões
O avanço do coronavírus e o isolamento social começam a ter impacto no cronograma das concessões à iniciativa privada de projetos federais, estaduais e municipais. Além da suspensão de audiências públicas, com a justificativa de evitar aglomerações, incertezas sobre reflexos da pandemia na demanda já levaram ao cancelamento de leilões nas áreas de energia e de […]
BNDES terá dois modelos para saneamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai recorrer a distintos formatos para alavancar seu programa de concessões de saneamento. O cronograma montado pela instituição prevê cinco leilões neste ano – entre concessões plenas, parciais e uma parceria público-privada (PPP) – e mais um certame em 2021. Juntos, os investimentos previstos para tirar do […]
Investimentos em GD fotovoltaica passam de R$ 4,8 bilhões no Brasil, diz Absolar
Os investimentos acumulados em projetos de geração distribuída já somam mais de R$ 4,8 bilhões no País, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. De acordo com mapeamento da entidade, o Brasil possui atualmente 79.290 sistemas fotovoltaicos conectados à rede, num total de 827,5 megawatts instalados. Os sistemas de microgeração e minigeração distribuída […]
BNDES estima aportes de R$ 1 bi em PPPs de iluminação
Uma das prioridades atuais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na relação com os municípios são os projetos de iluminação pública. Nesse segmento, o município pode, por exemplo, contratar uma operação de crédito para desenvolver um projeto, respeitando seus limites de endividamento junto à União, ou fazer o investimento via parcerias público-privada […]
Iluminação pública pode ter investimentos de R$ 26 bi
O setor de iluminação pública deve demandar investimentos de cerca de R$ 26 bilhões até 2030, de acordo com previsões do BNDES, considerando a possibilidade de modernização do parque nacional ao longo desse período. Na mesma linha, o grupo Banco Mundial estima investimentos necessários da ordem de R$ 27 bilhões para a infraestrutura de iluminação […]