Lei de Concessões busca atração de recursos, apontam parlamentares
A nova lei geral das concessões (LGC) que tramita na Câmara dos Deputados visa buscar criar condições para atração de investimentos privados no país. Até porque a retomada dos aportes em infraestrutura não estão no setor público. Para conseguir esse objetivo, disseram o presidente da comissão especial que trabalha no PL 7.063/2017, o deputado federal João Maia (PL-RN), […]
Concessão pode ter fundo de segurança cambial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que prepara um novo marco legal para concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) discute a criação de um fundo para dar segurança cambial aos investidores estrangeiros que queiram aplicar em infraestrutura no Brasil. Seria formado com dinheiro das taxas de outorgas arrecadadas pelo governo nos leilões de concessão de infraestrutura. […]