Em carta aos senadores, Abradee pede retirada de emendas à MP1118
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica enviou carta aos senadores no dia 8 de setembro, solicitando a retirada das emendas do setor elétrico que foram inseridas pela Câmara na Medida Provisória 1118. A entidade afirma que é possível evitar um aumento de R$ 9 bilhões por ano, com impacto em torno de 4% […]
Senado amplia compensações a estados por perdas com ICMS
O Senado iniciou a discussão do Projeto de Lei Complementar 18 nesta quinta-feira, 9 de junho, com a leitura em plenário do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O PLP aprovado na Câmara limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota padrão aplicada pelos estados, que varia de 17% […]
Congresso Nacional mantém vetos ao Brasduto
Em sessão conjunta, Senado e Câmara apreciaram o veto nº 47, relacionado a criação do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção-Brasduto. O veto parcial presidencial se refere a 25 dispositivos do Projeto de Lei do Senado 209/2015, que tramitou na Câmara e terminou aprovado pelo Senado na forma do […]