Regulamentação sobre compensação da GD deve ser votada na terça-feira, 31
A Agência Nacional de Energia Elétrica incluiu na pauta da reunião da próxima terça-feira, 31 de janeiro, a regulamentação de dispositivos legais aplicáveis à micro e minigeração distribuída, encerrando um consulta publica que recebeu 829 contribuições. O processo trata de aspectos da Lei 14300 (marco legal da GD) relacionados ao sistema de compensação de energia […]
PDE sinaliza com expansão de 26 GW da GD até 2031
O Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética, publicou na última sexta-feira, 2 de julho, o caderno Micro e Minigeração Distribuída e Baterias do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031. O documento apresenta como será a evolução da micro e da minigeração distribuída nos próximos dez anos e […]
Palácio do Planalto tenta consenso sobre lei das concessões
Ao contrário de outros temas que ainda estão com destino incerto no Congresso Nacional em 2020, a proposta que estabelece o novo marco legal para concessões e Parcerias Público Privadas está na lista de prioridades da pauta da Câmara, e a ideia do governo é fazer com que os textos do Executivo e do Legislativo […]